Casos transacionais e regulatórios evidenciam a liderança do escritório
Em 2024, o Mattos Filho participou de deals transacionais e regulatórios relevantes em diferentes setores do país. Com a capacidade de atuar em operações complexas e de grande impacto, o escritório, mais uma vez, alcançou a posição de liderança em diversos rankings internacionais, o que reforça a expertise de nossos profissionais.
O mercado de fusões e aquisições (M&A), por exemplo, que tem enfrentado desafios nos últimos anos, manteve-se ativo, mesmo com a projeção de aumento da taxa Selic e possíveis decisões internacionais que podem impactar o ambiente interno. Ao longo de 2025, é esperado que esse cenário continue, especialmente em setores específicos como infraestrutura, agronegócio e tecnologia, em que há potencial de crescimento.
Entre as principais atuações do Mattos Filho em 2024, é importante ressaltar a fusão da Enauta e 3R, grandes empresas do setor de petróleo e gás, que, juntas, foram avaliadas em R$ 16 bilhões; a oferta pública da Equatorial pela privatização da Sabesp, no valor de R$ 14,77 bilhões; a emissão de debêntures para a reestruturação do Porto do Açu pela Prumo, no valor de R$ 5,8 bilhões, a emissão de green notes no exterior para a Ambipar, no valor de R$ 2,8 bilhões; a negociação do maior acordo de carbono no Brasil pelo Emergent Forest Finance Accelerator, no estado do Pará, avaliado em R$ 982 milhões, além da reestruturação financeira da Azul e das renegociações de contrato da Eco101 e da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (CARJ).
Confira a seguir a análise dos nossos sócios sobre os casos em destaque:
Fusão: 3R/Enauta
Trata-se da primeira fusão entre empresas independentes de petróleo e gás listadas no Brasil, o que mostra uma tendência de consolidação no setor, após a paralisação dos desinvestimentos da Petrobras. Uma transação histórica para o setor de petróleo brasileiro, que criou uma das maiores empresas com atuação no nosso mercado
Sócio
Nossa atuação abrangeu todos os aspectos jurídicos dessa combinação de negócios que criou uma companhia com market cap de R$ 16 bilhões, incluindo a assessoria em M&A (elaboração dos documentos, assessoria estratégica aos administradores etc.), nos aspectos societários e de mercado de capitais, que eram complexos, uma vez que envolviam duas companhias abertas; tributários, que são sempre estratégicos em uma combinação de negócios; assim como nos regulatórios, pois ambas as companhias eram reguladas pela ANP, além da assessoria para obtenção da aprovação da transação pelo Cade. Também tivemos uma frente de trabalho intensa na análise de instrumentos de dívida e financiamentos da 3R, para identificar potenciais restrições para determinadas estruturas que cogitamos. É uma operação muito grande, diversas práticas envolvidas. Poucos escritórios são capazes de assessorar um cliente de forma tão abrangente
Marcelo Ricupero
Sócio
Oferta pública: Equatorial/Sabesp
Foi um caso muito importante para nós, também pelo grande potencial transformador que a desestatização representará para a Sabesp e para a expansão da oferta de saneamento básico de qualidade no estado de São Paulo. No escritório, pudemos ver claramente como o nosso modelo de negócios contribuiu enormemente para o sucesso da operação, ao proporcionar o envolvimento coordenado das equipes de diversas práticas atuando de forma colaborativa
Luciana Lorenzo
Sócia
Assessoramos a Equatorial S.A. na aquisição de 15% do capital da Sabesp. A aquisição foi feita no âmbito da oferta de ações que resultou na desestatização da Companhia. A operação, com valor total de R$ 14,77 bilhões foi a maior oferta de ações realizada na América Latina em 2024, e a primeira a receber a certificação “Ações Verdes” da B3. Foi uma satisfação enorme para nós, do Mattos Filho, participar da construção dessa estrutura inovadora, que garantiu um investidor de referência e consolidou a Sabesp como uma sociedade de capital pulverizado, redefinindo os caminhos para a privatização no setor de saneamento
Marina Anselmo Schneider
Sócia
Emissão de debêntures: Prumo/Porto do Açu
Assessoramos o Grupo Prumo no refinanciamento de sua dívida com a Caixa Econômica Federal e o BNDES (via um acordo de transferência com o Banco Santander e o Bradesco). Figurando com um dos maiores empréstimos do BNDES, com um financiamento no valor original de R$ 2,28 bilhões, acrescido de R$ 750 milhões oriundos do FI FGTS, o montante foi destinado as obras de implantação do Porto de Açu, no município de São João da Barra (RJ), um dos maiores complexos portuários da América Latina, que desempenha um papel vital no comércio e na indústria da região. O refinanciamento ocorreu com a emissão pela Prumo de debêntures no valor total de R$ 5,08 bilhões, e a emissão de debêntures, lastreadas em direitos creditórios da Porto do Açu Operações, no valor total de R$ 744 milhões, ambas com a atuação do Banco Santander como coordenador líder, acompanhado do Bradesco e da Caixa Econômica Federal, como coordenadores
Pablo Sorj
Sócio
Emissão de green notes no exterior: Ambipar
Assessoramos a Ambipar Participações e Empreendimentos S.A. e a Environmental ESG Participações S.A. na emissão de títulos de dívida (green notes) no mercado internacional, realizada por meio de sua subsidiária integral, Ambipar Lux S.À R.L., no valor total de US$ 493 milhões. A emissão desses títulos de dívida representa um passo importante para empresas que buscam financiar projetos voltados para iniciativas climáticas e ambientais, estando alinhada com a crescente demanda dos mercados financeiro e de capitais por investimentos responsáveis que seguem critérios ambientais, sociais e de governança (ESG)
Frederico Kerr Bullamah
Sócio
Acordo de carbono: Emergent Forest Finance Accelerator
Assessoramos a Emergent na revisão e negociação do termo de compromisso e do acordo de compra de reduções de emissões com o estado do Pará, com o objetivo de facilitar reduções significativas nas emissões globais de gases de efeito estufa. O acordo é baseado no sistema REDD+ das Nações Unidas, por meio do qual governos recebem compensação por atividades lastreadas em resultados que reduzam as emissões de carbono e desmatamento, o que comprova a alta demanda por esse mercado no Brasil. Os valores para os pagamentos são apoiados pela Coalizão LEAF
Rômulo Sampaio
Sócio
Reestruturação financeira: Azul
Assessoramos o Comitê Ad Hoc de credores da Azul, na reestruturação financeira da companhia, que envolveu a reestruturação de bonds e debêntures conversíveis existentes, através de exchange offers e/ou aditamento aos instrumentos existentes, a concessão de novos financiamentos, sêniores às demais dívidas do grupo e com prioridade sobre determinadas garantias compartilhadas com a dívida reestruturada, conversão de parte da dívida em ações da Azul e/ou em novas debêntures conversíveis também em ações da Azul, que serão feitas através de ofertas públicas, bem como assessoria em diversos aspectos relacionados à governança da Azul e direitos de seus acionistas
Marcelo Ricupero
Sócio
Renegociações de contrato: Eco101 e Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (CARJ)
Em 2024, o Mattos Filho atuou em dois casos paradigmáticos, no âmbito das recentes repactuações de contratos de concessão junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, por meio de sua SecexConsenso. Trata-se da primeira repactuação de concessão rodoviária realizada pelo TCU/SecexConsenso, em que assessoramos a Eco101 Concessionária de Rodovias. Dentre as modificações, houve a inclusão de cerca de R$ 7 bilhões de investimentos. O segundo caso é o mais importante no setor aeroportuário, que trata da repactuação da concessão do Aeroporto do Galeão. Em ambos os casos, o Mattos Filho atuou durante toda negociação feita no TCU, contribuindo para a solução final
André Luiz Freire
Sócio
